Berliner Boersenzeitung - Karim Khan, um procurador pragmático e resistente às críticas no TPI

EUR -
AED 4.105324
AFN 71.542464
ALL 90.628261
AMD 402.871928
ANG 2.00072
AOA 1025.073259
ARS 1727.109028
AUD 1.624683
AWG 2.014933
AZN 1.898296
BAM 1.9504
BBD 2.253949
BDT 139.384078
BGN 1.953821
BHD 0.422427
BIF 3344.310468
BMD 1.117855
BND 1.428625
BOB 13.512466
BRL 6.153123
BSD 1.119101
BTN 105.668121
BWP 15.331414
BYN 3.338951
BYR 21909.956447
BZD 2.250648
CAD 1.573102
CDF 2587.833965
CHF 0.914897
CLF 0.027776
CLP 1093.172731
CNY 7.476778
CNH 7.453007
COP 3623.828546
CRC 507.490338
CUC 1.117855
CUP 26.857278
CVE 109.957112
CZK 24.325026
DJF 199.278245
DKK 7.474582
DOP 67.203328
DZD 152.256386
EGP 60.167761
ERN 16.767824
ETB 183.669319
FJD 2.529674
FKP 0.829062
GBP 0.834764
GEL 2.912045
GGP 0.829062
GHS 13.05374
GIP 0.829062
GMD 83.28554
GNF 9912.333381
GTQ 8.552054
GYD 234.468713
HKD 8.764324
HNL 30.077453
HRK 7.566771
HTG 146.662613
HUF 364.07137
IDR 20207.519295
ILS 3.573944
IMP 0.829062
INR 105.047731
IQD 1696.487646
IRR 2114258.25802
ISK 136.791593
JEP 0.829062
JMD 177.496965
JOD 0.7925
JPY 176.813315
KES 145.265597
KGS 97.755632
KHR 4553.392719
KMF 492.97406
KPW 1006.069385
KRW 1513.999937
KWD 0.347295
KYD 0.932605
KZT 503.170088
LAK 25185.928087
LBP 100500.507095
LKR 372.03493
LRD 190.240715
LSL 18.338423
LTL 3.300735
LVL 0.676179
LYD 7.164164
MAD 10.905707
MDL 20.007619
MGA 5073.906149
MKD 61.532335
MMK 2347.442725
MNT 4026.482407
MOP 9.042582
MRU 45.210418
MUR 52.561718
MVR 17.276449
MWK 1940.509822
MXN 20.916575
MYR 4.536708
MZN 71.44198
NAD 18.339077
NGN 1503.257696
NIO 41.185047
NOK 10.496876
NPR 169.072366
NZD 2.015845
OMR 0.429817
PAB 1.119091
PEN 3.854627
PGK 5.09784
PHP 70.433843
PKR 309.505882
PLN 4.393801
PYG 6894.909605
QAR 4.090546
RON 5.339545
RSD 117.622903
RUB 91.471711
RWF 1648.42116
SAR 4.196038
SBD 9.000652
SCR 15.385384
SDG 672.391853
SEK 11.039203
SGD 1.431877
SHP 0.833412
SLE 25.610177
SLL 23440.863677
SOS 639.523588
SRD 41.983297
STD 23137.339919
STN 24.432135
SVC 9.791758
SYP 14534.349327
SZL 18.332079
THB 37.487822
TJS 10.323378
TMT 3.923671
TND 3.334563
TOP 2.691526
TRY 56.068915
TTD 7.578914
TWD 36.563356
TZS 2957.044883
UAH 50.834197
UGX 4526.426889
USD 1.117855
UYU 45.074996
UZS 13353.906691
VES 999.104046
VND 28597.52351
VUV 133.598599
WST 3.105977
XAF 655.957
XAG 0.021435
XAU 0.000274045508
XCD 3.021059
XCG 2.016798
XDR 0.790381
XOF 655.957
XPF 119.331742
YER 264.009433
ZAR 18.44284
ZMK 10062.034488
ZMW 22.688977
ZWL 359.948828
SSP 6422.29579
MXV 2.353197
Karim Khan, um procurador pragmático e resistente às críticas no TPI
Karim Khan, um procurador pragmático e resistente às críticas no TPI / foto: Dimitar DILKOFF - AFP/Arquivos

Karim Khan, um procurador pragmático e resistente às críticas no TPI

Quando Karim Khan jurou o cargo de procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional em 2021 pediu que o julgassem por seus atos: "A árvore é conhecida por seus frutos".

Tamanho do texto:

Quase três anos depois, seus pedidos de ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e líderes do movimento islamista Hamas, mostra que não foge de temas polêmicos.

No ano passado, o alto tribunal emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, que levou à inclusão de Khan em uma lista de pessoas procuradas na Rússia.

A trajetória desse advogado britânico de 54 anos é recheada de polêmicas, como a defesa do ex-presidente da Libéria Charles Taylor das acusações de crimes de guerra em Serra Leoa.

Khan também se envolveu em outros casos de relevância internacional, como a defesa do presidente queniano, William Ruto, em um caso de crimes contra a humanidade finalmente rejeitado pelo TPI ou seu trabalho com Seif al Islam, filho do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi.

Intervir em todos os lados do tribunal ajuda os advogados a manter "os pés no chão", declarou Khan à publicação especializada OpinioJuris.

Isso também evita "atitudes corrosivas, como pensar que o advogado de defesa é a encarnação do diabo ou como o fiscal realiza 'a obra de Deus'", acrescentou.

Alguns meses depois de assumir a promotoria do TPI, ele abandonou a investigação de crimes atribuídos às forças dos EUA como prioridade no dossiê do Afeganistão para se concentrar naqueles atribuídos a grupos islamistas.

A decisão, que justificou por seus "recursos limitados", provocou a ira de organizações de defesa dos direitos humanos.

Também criticado por não ter atuado com a devida celeridade para impedir atrocidades em Gaza, Khan desferiu um golpe de efeito na segunda-feira ao pedir ao tribunal ordens de prisão contra líderes do governo israelense e do movimento Hamas.

Netanyahu tachou a decisão de "um escândalo moral de proporções históricas". E seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, também atingido, afirmou que era "desprezível".

Antes de dar esse passo, altos responsáveis do Partido Republicano americano escreveram uma carta ameaçando Khan e sua família com uma proibição de entrada no país americano.

"Não vamos nos deixar influenciar" pelas ameaças, públicas ou privadas, declarou à rede americana CNN.

"Não é uma caça às bruxas (...) É um processo forense que se espera de nós como procuradores internacionais", insistiu.

- "Coragem" -

Nascido na Escócia, Khan estudou em uma escola particular no norte do Reino Unido antes de se formar em direito no King's College de Londres.

Se especializou em direito internacional entre 1997 e 2000 como parte dos tribunais por crimes de guerra na antiga Iugoslávia e Ruanda.

Depois representou os sobreviventes e as famílias das vítimas do regime do Khmer Vermelho do Camboja nos anos 1970 em um tribunal sob os auspícios da ONU.

Também trabalhou no tribunal especial para o Líbano criado em Haia para levar à Justiça os assassinos do primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005.

O júri de seleção do TPI o descreveu como "um comunicador carismático e eloquente, bem consciente de seus feitos".

Em seus discursos demonstra franqueza e um grande domínio da retórica, salpicada com toques de humor britânico.

Membro da Comunidade Ahmadia, uma corrente muçulmana minoritária, frequentemente usa a expressão "inshallah" (se Deus quiser) em seus discursos.

"Karim Kham parece ser um advogado pragmático, o que eu respeito", declara à AFP Melanie O'Brien, professora convidada de direito internacional na Universidade de Minessota.

Sua função requer "certa coragem, porque o promotor sabe que vai estar frente a pessoas que não estão de acordo com ele e que não estão de acordo com o tribunal em geral", acrescenta.

"É muito perigoso sucumbir ao clamor popular. É muito importante seguir as provas", disse Khan à AFP em uma entrevista em 2022.

Há muito em jogo: "Se não aplicamos a lei de forma equitativa, vamos nos destruir como espécie", afirmou à CNN.

(S.G.Stein--BBZ)