Berliner Boersenzeitung - Candidato opositor venezuelano ignora nova intimação do MP após denunciar fraude eleitoral

A convocação estava marcada para às 10h locais (11h de Brasília), mas González não compareceu. Não foi surpresa: o rival do presidente reeleito Nicolás Maduro está na clandestinidade e não aparece em público há três semanas.

González — diplomata de carreira de 74 anos, que substituiu María Corina Machado - reivindica vitória nas eleições e afirma que tem evidências que comprovam sua alegação. A afirmação, no entanto, esbarra no muro institucional, acusado de servir ao presidente Maduro.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamou Maduro vencedor com 52% dos votos, mas não publicou os detalhes do resultado, que por sua vez foi validado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

O MP investiga o opositor por suposta "usurpação de funções" e "falsificação de documento público". Os crimes podem resultar, em tese, em uma pena máxima de 30 anos de prisão.

A coalizão que apoiou sua candidatura, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), denunciou um "assédio judicial contra González", que no domingo chamou o procurador-geral, Tarek William Saab, de "acusador político" por impulsionar uma "intimação sem garantias de independência e do devido processo".

A PUD - formada por 10 partidos de oposição - denunciou que a "reiterada intimação do Ministério Público busca justificar um mandado de execução contra nosso candidato vencedor, para aumentar sua perseguição".

O MP não se pronuncio sobre uma eventual terceira intimação.

- "Irregular" -

A primeira intimação foi enviada no sábado e, assim como a segunda, não especifica em que qualidade Gonzáles Urrutia foi convocado: acusado, testemunha ou especialista, segundo a legislação venezuelana. O texto menciona "uma entrevista relacionada aos fatos que este gabinete está investigando".

"Esta é uma citação totalmente irregular e foi elaborada precisamente para tentar fazer com que cometa um erro", explicou à AFP Zair Mundaray, ex-procurador venezuelano. "Estamos diante de um ardil de perseguição política evidente, que não tem nenhuma formalidade".

González apareceu em público pela última vez dois dias após as eleições, durante uma manifestação da oposição em Caracas. Desde então, ele se limita a fazer declarações via internet.

Maduro o chamou de "covarde". Saab responsabiliza González e a líder da oposição María Corina Machado por atos de violência em protestos pós-eleitorais que deixaram 27 mortos – incluindo dois militares –, quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos.

O mandatário pediu prisão para ambos.

"Acabaram-se as desculpas, quem atacar as instituições que assuma sua responsabilidade, porque as instituições vão assumir a própria [responsabilidade]", afirmou o influente líder chavista Diosdalo Cabello.

Machado - também investigada criminalmente - convocou protestos para a próxima quarta-feira, exatamente um mês após a eleição. O chavismo fez o mesmo.

A líder da oposição venezuelana está entre os três finalistas do prêmio Vaclav Havel do Conselho da Europa, que reconhece ações em defesa dos direitos humanos, segundo anunciou a organização nesta terça-feira.

A independência do CNE e do TSJ foi questionada por uma missão da ONU que avalia a situação dos direitos humanos na Venezuela. Os Estados Unidos, dez países da América Latina e o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, rejeitaram a decisão da corte.

Por outro lado, os países da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba), criada há 20 anos pelos falecidos ex-presidentes esquerdistas Hugo Chávez e Fidel Castro, apoiaram Maduro em uma declaração e condenaram o que consideram um "golpe de Estado".

Em um esforço para obter uma negociação entre Maduro e a oposição, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, insistiram em um comunicado conjunto na "publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis".

(B.Hartmann--BBZ)