Julgamento da trama golpista é retomado com críticas de Fux ao processo / foto: Evaristo Sa - AFP
Julgamento da trama golpista é retomado com críticas de Fux ao processo
O ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente, nesta quarta-feira (10), o processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros corréus por arquitetar uma trama golpista, e defendeu que a corte não deve "realizar um juízo político".
Fux é o terceiro dos cinco ministros da Primeira Turma a votar pela condenação ou absolvição do ex-presidente (2019-2022), acusado, juntamente com outros sete ex-colaboradores de ter conspirado para se manter no poder em 2022, após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro, de 70 anos, em prisão domiciliar, pode ser condenado a uma pena de mais de 40 anos de prisão.
Até agora, o placar está em 2 a 0 a favor da condenação, após os votos do ministro relator Alexandre de Moraes, seguido pelo colega Flávio Dino.
Para ser condenado ou absolvido, é necessária uma maioria simples de três votos, embora o veredicto e uma eventual pena não serão adotados formalmente até que todos os juízes tenham se pronunciado.
Ao iniciar a exposição de seu voto, Fux disse que "não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político" e defendeu a "incompetência absoluta" do tribunal para julgar um ex-presidente, considerando que o caso deveria ser examinado por uma instância judicial inferior.
Ele também indicou que foi apresentado de forma "tardia um verdadeiro tsunami de dados, sem identificação suficiente", em alusão ao argumento da defesa que sustenta ter recebido muitas supostas provas com pouco tempo para analisá-las.
Suas declarações não permitem por enquanto antecipar qual será seu voto.
Entre os ministros que votaram na terça-feira esteve Moraes, alvo de um suposto plano de assassinato que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), fazia parte da trama golpista.
Para Moraes, o ex-presidente teria chefiado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado, que não se concretizou por falta de apoio da cúpula militar.
"O Brasil quase volta a uma ditadura", disse o ministro.
- Tensões com Washington -
O julgamento tensionou a relação entre as autoridades brasileiras e Washington.
O presidente americano, Donald Trump, impôs tarifas punitivas de 50% a produtos brasileiros, sob o argumento de que existe uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado.
Seu governo também aplicou sanções contra altos funcionários, incluindo Moraes.
Brasília denunciou na terça-feira supostas novas ameaças de Washington.
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que Trump "não teme usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão no mundo", ao responder a uma pergunta sobre possíveis novas sanções contra o Brasil e outros países.
O Itamaraty emitiu uma nota na terça-feira, condenando "as ameaças de uso da força" contra o Brasil e os poderes públicos "não se intimidarão por qualquer forma de atentado" à soberania do país.
- "Remédio amargo" -
"Eu torço pela anistia do Bolsonaro", disse à AFP Marisa Almeida, vereadora paraense de 31 anos, que viajou em seu aniversário a Brasília para uma vigília noturna pelo ex-presidente na terça-feira.
Enquanto se aproxima o veredicto, a direita pressiona no Congresso pela votação de uma anistia para centenas de bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que poderia incluir o ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República afirma que Bolsonaro incentivou estes atos como um último recurso para se manter no poder.
"Nunca estamos a favor de tarifas", disse Clayton Prudencio, um homem de 42 anos que se apresenta como influenciador digital, "porém às vezes você toma um remédio que é amargo mais é necessário para ser curado".
(B.Hartmann--BBZ)
