Berliner Boersenzeitung - Os julgamentos coletivos de El Salvador: a angústia de quem paga 'pelos pecadores'

El Salvador implementa julgamentos em massa contra cerca de 91 mil pessoas detidas sob o estado de exceção imposto pelo presidente Nayib Bukele há quatro anos em sua "guerra" contra as gangues.

"Alguns pagarão por outros. Se condenam um, condenam todos... Os inocentes pagarão pelos pecadores", disse Gladis Villatoro, de 55 anos, vendedora de "pupusas", uma comida típica salvadorenha, à AFP em sua modesta casa em Soyapango, 20 km a leste de San Salvador.

Não muito longe dali, Reynaldo Santos, um padeiro de 58 anos, teme que seu filho, uma das 8.000 pessoas liberadas enquanto aguardam julgamento, seja preso novamente para responder às acusações quando comparecer ao tribunal para se apresentar.

"É como roleta russa, um pesadelo, um calvário", diz Santos, que relata como Jonathan foi preso enquanto jogava o videogame Fortnite em casa.

A Procuradoria-Geral prometeu 3.000 indiciamentos no primeiro trimestre para processar membros de gangues em grandes grupos que operam em diferentes áreas.

O vice-presidente Félix Ulloa considera os julgamentos "inovadores", argumenta que a responsabilidade deve ser "coletiva" e afirma que as sentenças devem ser aplicadas de acordo com a hierarquia dentro de cada facção (célula) da gangue.

Dez dias atrás, El Salvador aprovou a prisão perpétua para "terroristas" — como o governo chama os membros de gangues — incluindo menores de idade.

As prisões se tornarão "fossas humanas", alerta a advogada criminal Roxana Cardona.

A AFP solicitou comentários da Procuradoria-Geral e do governo, mas não obteve resposta.

- "Fábrica de sentenças" -

Jonathan, um operário de fábrica de 24 anos, foi colocado em um grupo com cerca de 80 outros detentos pertencentes a uma "célula" da Mara Salvatrucha. Williams, um técnico de ar-condicionado de 35 anos, foi colocado em um grupo da gangue Barrio 18. Segundo seus pais e documentos vistos pela AFP, nenhum dos dois tinha antecedentes criminais.

"Quando os agrupam [com membros das gangues], eles passam a ser considerados culpados. Há uma presunção de culpa, não de inocência", afirmou um advogado que representa 45 detidos, observando que a Procuradoria "optou por julgamentos coletivos porque não consegue investigar tantos detentos".

As reformas recentes na lei do crime organizado não individualizam a responsabilidade criminal e eliminaram a audiência de avaliação de provas. Por isso as pessoas vão a esses julgamentos praticamente já condenadas, dizem advogados entrevistados pela AFP sob anonimato para sua segurança.

"São uma mera formalidade. Isso não é novidade; é uma fábrica de sentenças em larga escala. Já existem cerca de 20 mil pessoas agrupadas", disse o advogado de um vendedor de verduras condenado em fevereiro a 30 anos de prisão, juntamente com outras 163 pessoas.

- Não sairão "nunca" -

Bukele, que controla todos os setores do governo, é popular por ter acabado com a violência das gangues, mas ONGs denunciam 500 mortes na prisão, tortura e milhares de prisões de inocentes sob o estado de exceção, que permite prisões sem mandado.

A Human Rights Watch (HRW) documentou detenções baseadas em denúncias anônimas, disputas entre bairros ou para forçar policiais a atingirem cotas em troca de bônus.

Villatoro e Santos dizem que seus filhos faziam parte dessas cotas e se endividaram para pagar um advogado. Muitos, no entanto, contam apenas com um defensor público.

Esses julgamentos "carecem de garantias básicas do devido processo legal, e isso aumenta o risco de condenar inocentes", disse à AFP Juan Pappier, subdiretor para as Américas da HRW.

Gladis Villatoro não consegue parar de pensar que Bukele prometeu que eles "nunca" sairiam do Centro de Detenção de Terroristas (Cecot), onde Williams está detido.

"Queremos que esse pesadelo acabe", insistiu Reynaldo Santos.

(T.Renner--BBZ)