Berliner Boersenzeitung - A maior mina de cobre da América Central, raízes de um conflito

Essas são as principais datas da crise em torno da maior mina de cobre a céu aberto da América do Sul, explorada pela companhia canadense First Quantum Minerals (FQM), que desencadeou os maiores protestos desde a queda do ditador Manuel Noriega em 1989:

- 1997:

O Estado panamenho assina um contrato com a sociedade mineradora Petaquilla S.A., que recebe, sob o regime de concessão, 12.955 hectares em Donoso, na província caribenha de Colón, por 20 anos.

- 2008:

O Centro de Incidência Ambiental (CIAM), apoiado por outras organizações ecologistas, apresenta uma ação contra o contrato, argumentando que a concessão se deu sem licitação pública, sem consulta às comunidades e sem um verdadeiro estudo de impacto ambiental.

- 2014:

A Petaquilla Minerals vende a mina à Minera Panamá, subsidiária da FQM.

- 2017:

O governo prorrogou o contrato da Minera Panamá para seguir com a operação por mais 20 anos. A Suprema Corte declara o contrato de 1997 "inconstitucional", mas a mina não encerra as operações por uma série de alegações e interpretações por parte das autoridades e da mineradora.

- 2019:

A companhia canadense começa a exportação do mineral. Produz cerca de 300.000 toneladas de concentrado de cobre por ano, que representam 75% das exportações panamenhas.

- 2021:

Quatro anos depois da decisão da Corte, a decisão é finalmente publicada no Diário Oficial. Sob a presidência de Laurentino Cortizo, o governo e a mineradora iniciam a negociação de um novo contrato.

- 2022:

A negociação é concluída, mas na redação do texto houve discordâncias que quase encerraram o processo.

- 2023:

. Agosto: O governo e a mineradora finalmente assinam o contrato que estabelece repasses mínimos anuais da mineradora ao Estado de 375 milhões de dólares (1,9 bilhão de reais), dez vezes mais que a quantia do acordo inicial.

. 20 de outubro: O Congresso aprova a lei que fecha o novo contrato e Cortizo a promulga, desencadeando protestos multitudinários de ambientalistas, professores, operários e outros sindicatos.

. 3 de novembro: Ante a pressão popular, o governo e os deputados aprovam uma moratória por tempo indefinido da mineradora metálica e deixam a Suprema Corte resolver uma série de processos de inconstitucionalidade que definirá o futuro da mina.

. 7 de novembro: Um homem de 77 anos, com nacionalidade panamenha e americana, mata a tiros dois manifestantes que participavam do bloqueio de uma estrada.

. 16 de novembro: A FQM paga 567 milhões de dólares (2,8 bilhões de reais) em royalties e impostos, mas os valores ficam congelados à espera da decisão da Corte.

. 23 de novembro: A cúpula empresarial critica a "omissão" de Cortizo ante os bloqueios de estradas, que ocasionaram perdas de 1,7 bilhão de dólares (8,3 bilhões de reais), segundo sua estimativa.

. 24 de novembro: A Suprema Corte inicia "sessão permanente" para resolver a controvérsia sobre o contrato de mineração.

. 26 de novembro: O governo diz que está preparado "para defender" o país, após ser notificado pela FQM de sua intenção de recorrer à arbitragem internacional caso o contrato seja declarado inconstitucional.

. 28 de novembro: A Corte decide que o contrato é "inconstitucional". Os manifestantes comemoram fora do tribunal e começam a suspender os bloqueios em algumas rotas.

(K.Müller--BBZ)