Governo de Donald Trump encerra a TPS com Honduras e Nicarágua
O governo do presidente americano, Donald Trump, decidiu encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) assinado com a Nicarágua e Honduras, anunciou a chefe do Departamento de Segurança Nacional (DHS), Kristi Noem, nesta segunda-feira (7).
Tanto na Nicarágua quanto em Honduras, a situação que levou à concessão desse status em 1999 após os estragos econômicos e sociais causados pelo furacão Mitch, em outubro do ano anterior —um dos mais devastadores da história da região— melhorou, segundo o DHS.
"O Estatuto de Proteção Temporária foi criado para ser apenas isso: temporário", explicou Noem.
Cerca de 72 mil hondurenhos e 4 mil nicaraguenses estão atualmente sob proteção do TPS, de acordo com dados oficiais.
A revogação entra em vigor em 6 de setembro, 60 dias após a publicação da ordem no Registro Federal.
Renovado pela última vez durante o governo de Joe Biden por 18 meses, o TPS para esses dois países venceu em 5 de julho.
O TPS protege da deportação e concede o direito a trabalhar a estrangeiros que não possam voltar a salvo para seus países devido a guerras, desastres naturais ou outra condição "extraordinária".
O centro latino-americano de pesquisa e defesa dos direitos humanos com sede em Washington, WOLA, pediu ao departamento liderado por Noem que reverta a decisão.
"Além das múltiplas catástrofes naturais, Honduras e Nicarágua sofreram décadas de impunidade estrutural, violência, pobreza e falta de acesso a serviços públicos fundamentais", afirma a ONG em comunicado.
"Os nicaraguenses também vivem sob um governo autoritário que lhes nega liberdades cívicas, como a liberdade de expressão, de associação e os direitos humanos", acrescenta.
- "Retorno seguro" -
"Os impactos de um desastre natural que afetou a Nicarágua em 1999 não existem mais", assegurou o departamento, sem mencionar a situação política e a perseguição da oposição pelo governo do presidente Daniel Ortega e sua esposa, Rosario Murillo.
"A situação ambiental melhorou o suficiente para que seja seguro para os cidadãos nicaraguenses voltarem para casa", aponta o DHS.
No caso de Honduras, o departamento considerou que o governo deste país "fez enormes progressos" e "é seguro para seus nacionais voltarem para casa", sustenta o departamento.
"Está claro que o governo de Honduras tomou todas as medidas necessárias para superar os impactos do furacão Mitch, há quase 27 anos. Os cidadãos hondurenhos podem voltar para casa em segurança, e o DHS está aqui para ajudar a facilitar seu retorno voluntário", prosseguiu.
O chanceler hondurenho, Javier Bu, "lamentou" em sua conta no X a decisão do governo americano de cancelar o TPS.
Durante a visita recente de Noem a Tegucigalpa, o governo de Xiomara Castro havia pedido uma prorrogação deste programa.
Noem não poupa elogios a Honduras, que "tem sido um parceiro maravilhoso da administração Trump, ajudando-nos a cumprir promessas-chave com o povo americano. Esperamos continuar nosso trabalho com eles", disse.
Tanto no caso de Honduras quanto no da Nicarágua, o DHS está disposto a "ajudar a facilitar o retorno voluntário" dos beneficiários desta proteção migratória e lhes oferece a autodeportação, que resulta em um auxílio de US$ 1.000 (R$ 5.454,60, na cotação atual).
Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, Trump ordenou uma revisão do programa e eliminou a proteção especial para venezuelanos, haitianos, afegãos, nepaleses e camaroneses, como parte de sua campanha para expulsar os imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos, que considera “invasores”.
(T.Burkhard--BBZ)
