Governo da Bolívia anuncia o fim de duas décadas de subsídios aos combustíveis
O novo governo da Bolívia anunciou na quarta-feira (17) que acabará com o programa de subsídios aos combustíveis, cujos preços permaneceram congelados durante 20 anos de administrações de esquerda.
A política de subsídios drenou as reservas internacionais de dólares do país e desencadeou a pior crise econômica em quatro décadas. A Bolívia centraliza as importações de gasolina e diesel, que compra a preço internacional e revende com prejuízo.
Segundo o governo de centro‑direita do presidente Rodrigo Paz, que assumiu o poder em 8 de novembro, o programa fomentou esquemas bilionários de corrupção e contrabando.
"Com a publicação do decreto, serão anunciados os novos preços dos hidrocarbonetos (...). A retirada de subsídios mal concebidos no passado não significa abandono. Significa ordem, justiça, redistribuição clara", afirmou o presidente Paz em um discurso exibido na televisão.
O mandatário também informou que o diesel será retirado da lista de substâncias controladas pelo governo, para facilitar a importação pelo setor privado.
"Os subsídios que foram usados para esconder o saque não voltarão a condenar a Bolívia. A estabilização dos preços (...) permitirá gerar recursos fiscais adicionais", acrescentou.
Desde 2023, o país registrou períodos constantes de desabastecimento nos postos de combustível, com longas filas de veículos que aguardam por horas e, às vezes, dias.
- "Emergência" -
Nos primeiros dias de governo, Paz denunciou que a esquerda deixou o Estado transformado em "esgoto de dimensões extraordinárias" e anunciou investigações para identificar os responsáveis por supostos crimes de corrupção.
"Declaramos emergência econômica, financeira, energética e social, porque a Bolívia não podia continuar funcionando com as normas dos últimos 20 anos", afirmou o governante na quarta-feira.
Além da eliminação dos subsídios, o presidente anunciou outras medidas econômicas que integram o que chamou de uma "decisão histórica de salvamento da pátria".
"Simplificaremos os impostos, incentivos para a compra de máquinas e outros. Apoiaremos empreendedores e vamos liberar as exportações", disse.
Paz anunciou ainda que isentaria de impostos a repatriação dos capitais que foram retirados do país durante os governos de Evo Morales (2006-2019) e Luis Arce (2020-2025).
Segundo dados do governo, o imposto sobre grandes fortunas estabelecido em 2020, e recentemente eliminado por Paz, propiciou a fuga de mais de 2 bilhões de dólares (11 bilhões de reais na cotação atual) do país.
O salário mínimo será elevado de 395 para 474 dólares (de 2.184 para 2.620 reais) a partir de janeiro de 2026. O governo, além disso, prometeu aumentos aos já existentes bônus assistenciais para populações vulneráveis.
A inflação na Bolívia se aproximou de 12% em termos anuais em novembro, após atingir um pico de quase 25% em julho.
O dólar ainda é escasso no país e acessível apenas em um mercado paralelo que negocia a moeda acima do preço fixo oficial.
O pacote de medidas do governo é parte de outras promessas anunciadas, como a redução de 30% do déficit fiscal.
(H.Schneide--BBZ)
