Berliner Boersenzeitung - Cresce conflito por portos do Canal do Panamá, Hutchison ameaça Maersk

Em janeiro, a Suprema Corte do Panamá declarou "inconstitucional" o contrato que, desde 1997, permitia à Hutchison operar sob concessão os portos de Balboa, no Pacífico, e Cristóbal, no Atlântico. A decisão gera incerteza sobre o funcionamento desses terminais localizados estrategicamente nas entradas do canal.

Após a sentença, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, que enfrenta pressões dos Estados Unidos pela presença chinesa no canal, anunciou que a Maersk assumiria temporariamente esses portos até a definição de uma nova concessão.

Mas a Hutchison Holdings afirmou nesta quinta-feira, em comunicado, que "qualquer ação" para assumir a administração ou operação dos portos sem seu consentimento "dará lugar a ações legais" contra a Maersk ou qualquer de suas subsidiárias.

A empresa de Hong Kong também acusou o Estado panamenho de não oferecer "garantias nem clareza sobre suas operações" e advertiu que, se a decisão judicial for executada, "o resultado imediato seria a impossibilidade de operar" os dois terminais.

- Maersk se distancia -

Uma fonte da Maersk ouvida pela AFP afirmou que a companhia não comentaria as ameaças da Hutchison.

A fonte remeteu a um comunicado anterior no qual a empresa APM Terminals, subsidiária independente da A.P. Moller-Maersk, afirma que "não faz parte dos processos legais em curso nem participa de decisões sobre a estrutura e a administração futura - de curto ou longo prazo - dos portos de Balboa e Cristóbal".

"A APM Terminals manifestou sua disposição de assumir temporariamente a operação de ambos os terminais para mitigar riscos que possam afetar serviços essenciais para o comércio regional e global", acrescenta o comunicado.

Segundo a Suprema Corte, a concessão, renovada por mais 25 anos em 2021, era "inconstitucional" e apresentava "inclinação desproporcional a favor da empresa", prejudicando o Estado.

A Panama Ports Company (PPC), subsidiária da Hutchison que opera os portos, anunciou que recorrerá da decisão à Câmara de Comércio Internacional (ICC), com sede em Paris, por considerar que sofreu "graves danos", e denunciou "uma campanha do Estado" contra a empresa.

- "Alto preço" -

A decisão foi comemorada pelos Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, havia ameaçado retomar o controle do canal sob o argumento de que a China o controla por meio dos portos operados pela Hutchison, embora a via marítima seja administrada por uma autoridade panamenha autônoma.

Em meio à disputa, a China, por meio do Escritório de Assuntos de Hong Kong e Macau, advertiu na terça-feira que o Panamá pagaria "um alto preço" por cancelar a concessão.

"O Panamá é um país digno e não vai se deixar ameaçar por nenhum país sobre a Terra", respondeu pouco depois Mulino.

A decisão ocorreu em meio a um processo prolongado de venda dos portos anunciado pela Hutchison em março de 2025, para transferir sua participação a um consórcio liderado pela americana BlackRock por 22,8 bilhões de dólares (R$ 119,35 bilhões). Os portos panamenhos estão incluídos nesse pacote.

Os Estados Unidos, que inauguraram o canal em 1914, e a China são os principais usuários da rota por onde transita cerca de 5% do comércio marítimo mundial.

O canal foi construído pelos Estados Unidos e transferido ao Panamá em 31 de dezembro de 1999, em virtude dos tratados bilaterais.

(U.Gruber--BBZ)