Berliner Boersenzeitung - Donald Trump chega ao tribunal de Washington, que analisa seu pedido de imunidade

O grande favorito das primárias republicanas para as eleições presidenciais de novembro chegou em uma caravana de carros pretos pouco depois das 9h00 (11h00 no horário de Brasília), segundo a imprensa americana.

Neste processo judicial ele é acusado de ter tentado alterar os resultados das eleições de 2020.

O magnata quer adiar os seus diversos processos criminais, se possível, para depois das eleições, que deverão ser uma revanche entre ele e o presidente democrata, Joe Biden.

A audiência no tribunal acontece em plena campanha eleitoral, menos de uma semana antes do início, na segunda-feira, das primárias republicanas em Iowa.

Em 1º de dezembro, a juíza Tanya Chutkan, que presidirá o processo, rejeitou o seu pedido de imunidade, argumentando que não existe nenhum texto legal que proteja um ex-presidente de processos penais.

Os advogados de Donald Trump argumentam que ele goza de "imunidade absoluta" por ter sido presidente. Eles citam a jurisprudência da Suprema Corte da década de 1980 sobre ações civis contra o ex-presidente Richard Nixon.

Também argumentam que ele não pode ser julgado por supostamente tentar alterar os resultados porque foi absolvido dessa acusação em um julgamento de impeachment no Congresso pelo ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Nesse dia, centenas de apoiadores de Trump tentaram impedir a validação da vitória de Biden.

Na sua decisão, a juíza Chutkan concluiu que o precedente de Nixon não se aplica a processos penais contra um ex-presidente e que o processo de impeachment não constitui um julgamento criminal.

"Os quatro anos de serviço como comandante-em-chefe não lhe conferiram o direito divino dos reis de evitar a responsabilidade criminal a que estão sujeitos os seus concidadãos", afirmou.

Mas um recurso interposto pelos advogados de Trump suspendeu o processo, o que poderá mudar o calendário do julgamento, que está previsto para começar em 4 de março, segundo o promotor especial Jack Smith, que investiga o caso.

- Suprema Corte -

Trump anunciou na segunda-feira, na sua rede social Truth, que pretendia comparecer à audiência do tribunal de recurso nesta terça, embora não fosse obrigado a fazê-lo.

"O mínimo a que tenho direito é a imunidade presidencial contra as falsas acusações de Biden!", disse o ex-presidente, de 77 anos.

"Se eu não obtiver imunidade, então o canalha Joe Biden não obterá imunidade", disse Trump, que afirma que o seu adversário democrata, de 81 anos, "estaria pronto para ser acusado".

O republicano, que se declarou inocente neste caso em 3 de agosto de 2023 em Washington, atribui a culpa dos seus problemas judiciais ao governo de Biden.

Os promotores alertam para os perigos que o reconhecimento da imunidade de Trump representaria para as instituições.

Jack Smith pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que agilizasse o pedido de imunidade, evitando o tribunal federal de apelações, com o objetivo de manter a data do julgamento em março.

A Suprema Corte, com maioria conservadora de 6-3, negou o pedido de Smith.

Este não é o único processo judicial contra Trump, que também é acusado de interferência eleitoral na Geórgia e de suposta negligência na gestão de documentos ultrassecretos após deixar a Casa Branca.

Além de processos criminais, é alvo de processos civis.

Ele e os seus dois filhos mais velhos são julgados em Nova York, acusados de fraude corporativa, e no ano passado o ex-presidente foi considerado responsável por agressão sexual e difamação de uma ex-jornalista.

(T.Burkhard--BBZ)