Berliner Boersenzeitung - Tribunal nos EUA anula multa de US$ 464 milhões contra Trump em caso civil

Em fevereiro de 2024, no auge da campanha de Trump para retornar à Casa Branca, o juiz Arthur Engoron determinou que o magnata republicano havia inflacionado fraudulentamente seu patrimônio pessoal. O veredicto coincidiu com vários processos penais em andamento contra Trump, que ele descreveu como "guerra judicial".

"Foi uma caça às bruxas política", afirmou Trump nesta quinta-feira ao comemorar a anulação como uma "vitória total". "Tudo o que fiz foi absolutamente CORRETO, e até mesmo PERFEITO", assegurou em uma longa mensagem em sua rede Truth Social.

Quando Engoron decidiu contra Trump, ordenou que o bilionário pagasse 464 milhões de dólares, incluindo juros, enquanto exigia que seus filhos Eric e Donald Jr. entregassem mais de 4 milhões de dólares (21 milhões de reais) cada um.

Neste caso, Trump e seus filhos foram declarados culpados de inflacionar o valor dos ativos da Organização Trump durante a década de 2010, incluindo seus arranha-céus, hotéis de luxo e campos de golfe em todo o mundo.

O objetivo era obter empréstimos mais favoráveis dos bancos e melhores condições de seguro.

Além da penalidade econômica, o juiz proibiu Trump de dirigir empresas por três anos, o que o presidente repetidamente classificou como "pena de morte corporativa".

Nesta quinta-feira, cinco juízes da Divisão de Apelações do Tribunal Supremo de Nova York confirmaram o veredicto de Engoron, mas determinaram que a multa era "excessiva" e "violava a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos", que proíbe punições desproporcionais.

- Procuradora recorrerá -

A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, que iniciou o processo, já prometeu recorrer da decisão desta quinta-feira na corte máxima do estado, o Tribunal de Apelações de Nova York.

"Continuaremos protegendo os direitos e interesses dos nova-iorquinos", disse James em um comunicado, que destacou que o veredicto desta quinta-feira "confirmou a sólida conclusão do tribunal de primeira instância: Donald Trump, sua empresa e dois de seus filhos são responsáveis por fraude".

Após o veredicto de Engoron, Trump tentou contestar a decisão civil, assim como a magnitude e os termos da sanção, que continuaram acumulando juros durante o recurso.

Nesta quinta feira, seu filho Donald Jr. comemorou a anulação da multa.

"Grande vitória!", escreveu no X. "Sempre foi uma caça às bruxas, uma interferência eleitoral e um total erro judicial... e até mesmo um tribunal de apelações de Nova York, de tendência esquerdista, concorda!", acrescentou.

Durante o longo processo judicial, que ele considerou "digno de uma república das bananas", Trump criticou repetidamente um sistema de justiça que, segundo ele, respondia ao Partido Democrata do então presidente Joe Biden (2021-2025).

Nas audiências, realizadas sem júri sob a lei estadual, Trump acusou Biden de usar o caso como "uma arma contra um oponente político que tem uma posição muito alta nas pesquisas".

Sendo um caso civil, não penal, Trump não corria o risco de ser preso.

Nesta quinta-feira, o assessor econômico de Trump, Peter Navarro, declarou na Casa Branca que James "merece estar na prisão". "Os democratas ultrapassaram os limites porque pensaram que poderiam tirar Donald Trump", afirmou.

(K.Lüdke--BBZ)