Berliner Boersenzeitung - Espanha prevê regularizar 500 mil imigrantes, a maioria latino-americanos

A medida excepcional permitirá regularizar em torno de "meio milhão de pessoas" que estão na Espanha há menos de cinco meses, que chegaram antes de 31 de dezembro de 2025 e não possuem antecedentes criminais, explicou a ministra de Migrações, Elma Saiz, na televisão pública.

O plano, aprovado nesta terça-feira (27), em um conselho de ministros, prevê que as tramitações sejam iniciadas a partir de abril e se estendam até 30 de junho, para que estas pessoas possam "trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país", detalhou a ministra.

"Hoje é um dia histórico para o nosso país. Estamos reforçando um modelo migratório baseado nos direitos humanos, na integração e compatível com o crescimento econômico e com a coesão social", afirmou Saiz posteriormente em coletiva de imprensa.

O governo espanhol do socialista Pedro Sánchez é uma exceção no quesito migratório da União Europeia, em contraste com o endurecimento da política de muitos países do bloco, sob a pressão da extrema direita.

"Somos um país que defende firmemente um modelo migratório legal, seguro, ordenado, mas também aberto e humano, face aos que defendem fechar nossas fronteiras", concluiu Sánchez recentemente.

Segundo o governante, "80% do crescimento" econômico da Espanha nos últimos seis anos e 10% das receitas da segurança social do país devem-se à migração.

O desemprego caiu para menos de 10% no quarto trimestre de 2025, e a maioria dos novos funcionários é estrangeira, informou o Instituto Nacional de Estatística nesta terça-feira.

- "Nós damos documentos" -

Em novembro de 2024, Sánchez já havia anunciado uma reforma do regulamento de estrangeiros para regularizar 300.000 pessoas por ano no triênio seguinte, a fim de atenuar o envelhecimento da população em um país onde o número de nascimentos caiu 25,6% desde 2014, segundo dados oficiais.

A Espanha conta com uma população de 49,4 milhões de habitantes, dos quais 7,1 milhões são estrangeiros. Em 1º de janeiro de 2025, residiam cerca de 840.000 imigrantes em situação irregular, a grande maioria da América Latina, segundo o centro de pesquisa econômica e social Funcas.

Para facilitar sua aplicação, o governo aprovou o plano por meio de um "decreto real", que não precisa ser submetido a votação no Parlamento, onde o Executivo não possui maioria.

Estas regularizações destinadas a apoiar a economia nacional ocorrem após um pacto entre o governo e o partido de extrema esquerda, Podemos, ex-aliado dos socialistas, mas ultimamente muito crítico do Executivo.

"O racismo é respondido com direitos. Se eles sequestram crianças, assassinam, aterrorizam as pessoas, nós damos documentos", afirmou a eurodeputada do Podemos Irene Montero, criticando o governo americano de Donald Trump.

- "Ilegalidade premiada" -

Esta regularização também ocorre após a estagnação no Parlamento espanhol de uma iniciativa popular assinada por mais de 600 mil pessoas, e com o apoio de cerca de 900 associações, que reivindicava a regularização de todos os imigrantes irregulares no país.

A medida foi criticada pela direita e pela extrema direita. "Na Espanha socialista, a ilegalidade é premiada. A política migratória de Sánchez é tão disparatada quanto a ferroviária", criticou no X Alberto Núñez Feijóo, líder do Partido Popular (PP, direita), o principal partido da oposição, ao afirmar que o plano busca "desviar a atenção" da tragédia ferroviária que deixou 45 mortos no sul do país em 18 de janeiro.

"500.000 ilegais! O tirano Sánchez odeia o povo espanhol. Quer substituí-lo. Por isso pretende promover o efeito chamada por decreto, para acelerar a invasão", escreveu Santiago Abascal, do Vox, no X.

A medida foi aplaudida por setores que há anos lutam pela regularização de migrantes, entre eles a Igreja Católica, que a considerou "um ato de justiça social".

A última regularização em massa na Espanha ocorreu em 2005, sob o governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero.

(T.Renner--BBZ)