Berliner Boersenzeitung - Líbano aprova lei de anistia geral para presos e foragidos

A medida, apoiada por vários grupos políticos, polariza o debate há anos.

O gabinete do presidente do Parlamento anunciou "a aprovação de um projeto de lei que concede uma anistia geral e reduz, em caráter excepcional (...), a duração de determinadas penas".

Até o momento, não foi informado quantas pessoas serão beneficiadas.

Os promotores da lei disseram que o objetivo é reduzir a superlotação nas prisões, onde muitos detentos aguardam julgamento há anos.

Segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a taxa de superlotação chegou a 300% em 2025. A administração penitenciária contabilizou 6.268 detentos no fim de março.

Imad al Hout, um dos deputados mais ativos nessa questão, afirmou que a lei permite reduzir as penas dos condenados à morte e à prisão perpétua para cerca de dez anos de detenção efetiva.

A lei também prevê a libertação daqueles que estão presos há mais de 12 anos sem sentença.

A questão da anistia voltou a ser discutida após a queda do ex-presidente sírio Bashar al Assad, no fim de 2024, já que muitos detidos islamistas no Líbano foram presos por atos relacionados à guerra na vizinha Síria.

Muitos são provenientes de Trípoli, cidade de maioria sunita no norte do Líbano, e são acusados de ter realizado ataques contra o Exército e atentados a bomba.

Na quarta-feira, um correspondente da AFP viu dezenas de homens em ciclomotores se reunirem em Trípoli para celebrar a anistia. Alguns carregavam bandeiras da "shahada" (a profissão de fé islâmica), gritavam "Allahu akbar" (Deus é o maior) e soltavam fogos de artifício.

"Esperávamos há muito tempo por esta anistia geral (...) para pôr fim à injustiça da qual somos vítimas", disse Shadi Abu Omar, cujo irmão está preso.

Paralelamente, familiares de milhares de detidos e fugitivos provenientes de Baalbek e Hermel, redutos do movimento xiita Hezbollah, apoiado pelo Irã, mobilizaram-se na esperança de que a lei inclua crimes relacionados ao tráfico de drogas e ao roubo de veículos pelos quais são procurados.

Alguns partidos cristãos reivindicaram anistia para ex-membros do Exército do Sul do Líbano (ALS), uma antiga milícia aliada de Israel que atuou desde a década de 1980 na região fronteiriça do sul, então sob ocupação israelense.

Também pediram anistia para os habitantes que fugiram para Israel após a retirada israelense do Líbano.

Após a guerra civil (1975-1990), o Líbano aprovou uma lei de anistia para crimes políticos cometidos durante o conflito, mas não incluiu um processo de reconciliação nem de justiça para as vítimas.

(O.Joost--BBZ)