Berliner Boersenzeitung - Julgamento de escândalo de corrupção na Venezuela avança sob denúncias de abusos

Conhecido como caso PDVSA Cripto, o processo investiga um esquema que teria envolvido ex-funcionários, banqueiros, empresários e a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). Entre 2019 e 2023, os acusados teriam usado criptomoedas para desviar recursos públicos.

Além de El Aissami, que pode ser condenado a até 30 anos de prisão, outras 63 pessoas respondem ao processo.

As autoridades venezuelanas estimam o prejuízo ao Estado em 5,55 bilhões de dólares (R$ 30,8 bilhões), mas a ONG Transparência Venezuela calcula perdas de 16,9 bilhões de dólares (R$ 93,8 bilhões).

Na audiência de 12 de junho, El Aissami e os demais réus negaram as acusações, segundo uma ata de advogados de defesa obtida pela AFP.

O julgamento, fechado à imprensa, começou em 20 de abril, dois anos após a prisão de El Aissami, que também foi vice-presidente da Venezuela e ocupou cargos de destaque no governo do falecido Hugo Chávez.

As investigações começaram em 2023 com uma série de prisões, mas ficaram paralisadas até a queda de Maduro, capturado em 3 de janeiro por forças americanas sob acusações de narcotráfico.

- "Perdão" -

As audiências acontecem no Palácio da Justiça, em Caracas, sob forte controle de acesso.

Familiares dos acusados formam filas desde a madrugada para disputar um dos quatro lugares reservados a parentes diretos. Os advogados entram na sala sem canetas, relógios, celulares ou pastas.

Em sua primeira aparição pública, em 8 de maio, El Aissami, de 51 anos, apareceu debilitado e em cadeira de rodas, após dois anos sem informações oficiais sobre seu paradeiro ou estado de saúde.

Segundo seus advogados, o ex-ministro leva às audiências uma pasta com documentos para rebater as acusações. Eles afirmam ainda que ele pediu "perdão porque se sente responsável por pessoas inocentes terem sido envolvidas".

Testemunhas relataram à AFP que El Aissami disse se sentir "próximo da morte" por falta de atendimento médico após uma cirurgia.

A defesa afirma que ele responsabilizou a juíza Alejandra Romero, responsável pelo processo, por se prestar a violações de direitos humanos e disse que seu cliente "precisa ser operado de um testículo com urgência".

- "Um roubo" -

Como a maioria dos acusados, El Aissami está detido em El Rodeo 1, prisão nos arredores de Caracas denunciada por familiares e ONGs como centro de tortura.

Um dos réus, o banqueiro Carmelo De Grazia, afirmou que antes de ser transferido para El Rodeo 1 permaneceu em celas da Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), órgão responsável por sua prisão.

Segundo seu depoimento, ele ficou em uma cela disciplinar conhecida como "a tumba", com apenas uma pequena abertura para respirar.

De Grazia também relatou que agentes armados o obrigaram a tirar o uniforme de detento e vestir terno e gravata diante de um computador. Em videoconferência, teria sido forçado a vender suas ações do Compass Bank, banco correspondente da venezuelana Bancamiga.

"Isso foi um roubo. Nunca houve interesse em fazer justiça", declarou aos jornalistas Marianna Parra, esposa do banqueiro. "Estão tentando encobrir a verdade", acrescentou.

- Problemas técnicos -

Os acusados também reclamam das audiências por videoconferência, marcadas por falhas técnicas.

"A conexão é péssima, o áudio é deficiente e a imagem aparece pixelizada", relataram advogados sobre uma sessão realizada na semana passada a partir da prisão de El Rodeo 1.

Segundo a defesa, a juíza justifica o formato remoto afirmando que ele é necessário para "garantir a segurança dos detidos", após um acidente anterior envolvendo um veículo de transporte de presos.

Na audiência de segunda-feira (15), a magistrada registrou que o tribunal não dispõe de meios para gravar imagens do julgamento, embora o áudio das sessões continue sendo registrado.

(P.Werner--BBZ)