Berliner Boersenzeitung - Suprema Corte dos EUA avaliza exclusão de esportistas trans de competições femininas

A decisão permite que os estados adotem medidas que obrigam os estudantes a competir em equipes de escolas públicas e universidades segundo seu sexo atribuído no nascimento. Um total de 27 estados americanos já adotaram leis neste sentido.

Em sua decisão, os juízes lembram que o Título IX da Constituição americana proíbe a exclusão por razões de sexo.

Uma atleta transgênero processou o estado da Virgínia Ocidental por sua lei de 2021 que dizia que o sexo é um fator biológico, atribuído ao nascer, omitindo as teorias que consideram que o sexo é diferente do gênero.

"O termo 'sexo' no Título IX (...) não pode, de forma plausível, ser interpretado como referência para outra coisa que não seja o sexo biológico", escreveu o juiz conservador Brent Kavanaugh, que sintetizou a opinião dos nove juízes na decisão principal.

A atleta pedia uma exceção para "homens biológicos que se identificam como mulheres e tomaram bloqueadores da puberdade ou hormônios", explicou a sentença.

Mas, "a Corte conclui que equipes esportivas separadas para homens e mulheres biológicas são razoáveis, dadas as diferenças físicas inerentes entre os sexos".

Os juízes reconhecem que nos anos 1970 começou a se afirmar a teoria de gênero, mas considera que não pode ser aplicada a competições esportivas.

- "Grande vitória" -

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou nesta terça-feira uma "grande vitória" depois que a Suprema Corte respaldou leis estaduais que proíbem atletas transgênero de competir em esportes estudantis femininos, tanto de meninas quanto de mulheres.

Trump reagiu com satisfação: "A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de DECIDIR CONTRA HOMENS JOGAREM EM ESPORTES FEMININOS. Uau! Isso tira essa situação ridícula da mesa!!!", escreveu Trump em sua plataforma, Truth Social.

A sentença, no entanto, não obriga os 50 estados a legislar em um sentido ou em outro, mas simplesmente deixa a porta aberta para que o façam, como ocorreu com a decisão de 2022 que invalidou o direito ao aborto, em vigor desde 1973.

Em sua decisão, Kavanaugh demonstrou empatia pelos estudantes transgênero que queriam praticar esportes, mas descreveu muitos esportes como um "jogo de soma zero", em que a inclusão de um atleta pode significar que outro perca uma vaga no elenco, tempo de jogo ou uma medalha.

A decisão ocorre em meio a um crescente impulso nacional por parte dos conservadores para regulamentar a participação de pessoas transgênero na vida escolar, na assistência médica e nos espaços públicos.

No ano passado, Trump emitiu um decreto que permite às agências federais negar financiamento a escolas que permitem que atletas transgênero compitam em equipes femininas ou de meninas.

O tema tem sido politicamente carregado desde que Lia Thomas, uma nadadora transgênero da Universidade da Pensilvânia que anteriormente havia competido na equipe masculina, se tornou foco de controvérsia após competir em provas universitárias femininas em 2022.

Thomas venceu com ampla vantagem em todas as provas, o que provocou protestos das jovens contra as quais competiu.

Setenta por cento dos eleitores acreditam que mulheres e meninas transgênero não deveriam poder jogar em equipes esportivas femininas ou de meninas nas escolas, segundo uma pesquisa da Universidade Quinnipiac.

(B.Hartmann--BBZ)