Berliner Boersenzeitung - China implementa nova regulamentação para conteúdo gerado por IA

EUR -
AED 4.271996
AFN 80.420025
ALL 97.612169
AMD 447.055732
ANG 2.08159
AOA 1066.558008
ARS 1482.128904
AUD 1.783996
AWG 2.093571
AZN 1.978892
BAM 1.956044
BBD 2.350493
BDT 141.327618
BGN 1.957535
BHD 0.438655
BIF 3469.432512
BMD 1.163095
BND 1.494286
BOB 8.044003
BRL 6.490649
BSD 1.164145
BTN 100.219494
BWP 15.629948
BYN 3.809775
BYR 22796.661917
BZD 2.338392
CAD 1.595475
CDF 3356.692055
CHF 0.932381
CLF 0.029215
CLP 1121.099761
CNY 8.348638
CNH 8.350993
COP 4677.683138
CRC 587.473237
CUC 1.163095
CUP 30.822017
CVE 110.278748
CZK 24.63028
DJF 207.095817
DKK 7.462883
DOP 70.308765
DZD 151.622902
EGP 57.453994
ERN 17.446425
ETB 161.751965
FJD 2.622666
FKP 0.867067
GBP 0.866365
GEL 3.151709
GGP 0.867067
GHS 12.136513
GIP 0.867067
GMD 83.164702
GNF 10101.259261
GTQ 8.938114
GYD 243.560363
HKD 9.127097
HNL 30.467798
HRK 7.538016
HTG 152.849055
HUF 399.244568
IDR 18991.305865
ILS 3.911401
IMP 0.867067
INR 100.199242
IQD 1524.990111
IRR 48980.848634
ISK 142.455961
JEP 0.867067
JMD 186.163208
JOD 0.824637
JPY 172.065362
KES 150.408751
KGS 101.713218
KHR 4665.581629
KMF 492.318701
KPW 1046.785507
KRW 1618.099529
KWD 0.355488
KYD 0.970121
KZT 620.597366
LAK 25105.1297
LBP 104307.403352
LKR 351.223785
LRD 233.409098
LSL 20.61167
LTL 3.434317
LVL 0.703545
LYD 6.331789
MAD 10.526712
MDL 19.802469
MGA 5180.645839
MKD 61.567675
MMK 2442.163159
MNT 4170.690885
MOP 9.411573
MRU 46.308773
MUR 53.153087
MVR 17.923336
MWK 2018.651653
MXN 21.792792
MYR 4.938467
MZN 74.391995
NAD 20.61167
NGN 1780.663561
NIO 42.845341
NOK 11.846646
NPR 160.35099
NZD 1.947597
OMR 0.447316
PAB 1.164145
PEN 4.143817
PGK 4.820601
PHP 66.424556
PKR 331.548532
PLN 4.246336
PYG 9010.123236
QAR 4.232728
RON 5.066087
RSD 117.164606
RUB 91.398174
RWF 1682.209711
SAR 4.364778
SBD 9.652347
SCR 17.094531
SDG 698.439889
SEK 11.253159
SGD 1.494636
SHP 0.91401
SLE 26.631791
SLL 24389.525105
SOS 665.282937
SRD 43.276414
STD 24073.718133
STN 24.503055
SVC 10.18627
SYP 15122.392678
SZL 20.607569
THB 37.689514
TJS 11.204897
TMT 4.082463
TND 3.422327
TOP 2.724082
TRY 46.965903
TTD 7.902985
TWD 34.206277
TZS 3032.578053
UAH 48.617361
UGX 4171.520037
USD 1.163095
UYU 46.915849
UZS 14735.837025
VES 136.041361
VND 30426.56509
VUV 139.326667
WST 3.078598
XAF 656.038784
XAG 0.03047
XAU 0.000347
XCD 3.143323
XCG 2.098062
XDR 0.815902
XOF 656.038784
XPF 119.331742
YER 280.364024
ZAR 20.601262
ZMK 10469.249284
ZMW 26.804342
ZWL 374.516114
China implementa nova regulamentação para conteúdo gerado por IA
China implementa nova regulamentação para conteúdo gerado por IA / foto: WANG ZHAO - AFP

China implementa nova regulamentação para conteúdo gerado por IA

A China implementou esta semana a nova regulamentação para o conteúdo gerado por Inteligência Artificial (IA), que é mais flexível que o rígido plano inicial, com o qual o país espera estar na vanguarda do setor, mas com a continuidade da censura na internet.

Tamanho do texto:

Os avanços rápidos da IA generativa provocaram alarmes em todo o mundo sobre o potencial desta tecnologia para ser utilizada em campanhas de desinformação e outros crimes, como, por exemplo, a criação de conteúdos considerados como "deepfake", que podem mostrar uma pessoa pronunciando uma declaração que ela nunca fez.

As empresas chinesas entraram na corrida para desenvolver serviços que imitem o diálogo humano desde que a empresa OpenAI, com sede em San Francisco (EUA), lançou a interface generativa ChatGPT, que está proibida no país asiático.

Os analistas afirmam que a nova regulamentação, baseada em 24 diretrizes, é mais flexível que o rascunho do projeto apresentado há alguns meses porque Pequim pretende estimular a criação de empresas locais nesta indústria, dominada pelos Estados Unidos.

A seguir os principais pontos da regulamentação da China, voltados para os serviços ao público em geral:

- Uma ética para a IA -

A IA generativa "tem que aderir aos valores fundamentais do socialismo" e evitar ser uma ameaça para a segurança nacional. Não pode promover o "terrorismo", a violência ou o "ódio étnico", segundo as diretrizes.

Os provedores de serviço devem informar quais conteúdos são gerados por IA e adotar medidas para impedir discriminação de gênero, idade ou raça ao criar os algoritmos.

Todos os programas de IA devem ser treinados para obter seus dados de fontes sem infringir a propriedade intelectual de terceiros. As pessoas devem dar o consentimento para que suas informações sejam utilizadas para configurar esta tecnologia.

- Medidas de segurança -

As empresas que desenvolvem softwares voltados para o grande público "devem adotar medidas efetivas para prevenir que menores de idade se tornem excessivamente dependentes ou viciados nos serviços de IA", afirma a norma.

Também devem ser adotados mecanismos para denunciar o conteúdo inapropriado e apagar o conteúdo ilegal.

- Aplicação -

A regulamentação é, tecnicamente, um conjunto de "medidas adicionais" que estão submetidas às leis chinesas já existentes.

"Desde o início, e de uma maneira um pouco diferente da União Europeia (UE), a China adotou uma abordagem mais vertical ou mais restrita no momento de criar a legislação pertinente, com foco em temas específicos", afirmou o escritório de advocacia internacional Taylor Wessing.

No rascunho eram contempladas multas de até 100.000 yuanes (13.824 dólares, 68.800 reais) em caso de infração, mas a regulamentação que entrou em vigor determina uma advertência ou suspensão para quem não cumprir as normas. E multas elevadas serão aplicadas apenas em caso de violação das leis.

- Apoio à inovação -

Jeremy Daum, pesquisador do Centro para China Paul Tsai da Faculdade de Direito de Yale, destacou que uma versão preliminar do projeto pretendia, em parte, manter o controle rígido da censura de conteúdo online. Mas, desde então, várias restrições à IA generativa que eram citadas em versões anteriores foram atenuadas.

O governo reduziu o alcance das regras para que sejam aplicadas apenas aos programas que estão disponíveis para a população em geral, excluindo o uso para pesquisa.

"Esta mudança pode ser interpretada como um indicador de que Pequim apoia a ideia de uma corrida pela IA, na qual deve permanecer competitivo", afirmou Daum.

(K.Lüdke--BBZ)