Os principais pontos do acordo entre União Europeia e Reino Unido / foto: Kin Cheung - POOL/AFP
Os principais pontos do acordo entre União Europeia e Reino Unido
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e os líderes das instituições da União Europeia (UE) concluíram, nesta segunda-feira (19), em Londres, um acordo que representa uma aproximação entre o Reino Unido e os 27 países do bloco, após a primeira cúpula entre ambos desde o Brexit, em 31 de janeiro de 2020.
Estes são os principais pontos do acordo:
- Segurança e defesa -
As duas partes concluíram uma parceria em matéria de segurança e defesa, considerada crucial em um momento em que a Europa está trabalhando para se reequipar frente à ameaça russa e às incertezas geradas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Este pacto prevê, entre outras coisas, que os britânicos possam participar de algumas reuniões ministeriais da UE e de exercícios e missões militares europeias.
Também se trata de envolver mais a indústria de defesa britânica nos esforços europeus para desenvolver sua própria base industrial.
O acordo abre o caminho para o acesso das empresas britânicas a contratos de defesa financiados por um instrumento europeu com um orçamento de 150 bilhões de euros (953 bilhões de reais), atualmente em negociações entre as nações da UE.
O Reino Unido tem muito a ganhar com um acordo como esse, que poderia beneficiar suas empresas.
- Comércio -
A UE e o Reino Unido concordaram em reduzir os controles sobre alimentos e vegetais em suas futuras trocas comerciais, uma demanda-chave de Londres.
"Isso permitiria que a grande maioria dos movimentos de animais, produtos de origem animal, plantas e produtos vegetais entre Reino Unido e UE ocorressem sem os certificados ou controles atualmente exigidos", segundo o texto do compromisso alcançado.
A UE é, disparado, o principal parceiro comercial do Reino Unido. No entanto, as exportações britânicas para o continente diminuíram 21% desde o Brexit, e as importações caíram 7%.
"Vamos poder vender os famosos hambúrgueres britânicos, frutos do mar e outros produtos" na União Europeia, comemorou Starmer.
Além disso, os britânicos poderão viajar mais facilmente com seus animais de estimação, destacou.
Em troca, o Reino Unido se compromete a um alinhamento dinâmico, a se adaptar às evoluções, com as regras sanitárias e fitossanitárias europeias, com algumas exceções possíveis.
Em caso de desacordo, será criado um mecanismo independente de resolução de disputas, mas o Tribunal de Justiça da UE terá a última palavra.
Entre outras medidas econômicas sobre as quais Londres e Bruxelas concordaram está uma "cooperação mais estreita" sobre os direitos de emissão, o que permitirá às empresas britânicas evitar o imposto de carbono da UE.
De acordo com Downing Street, todas essas medidas devem trazer "cerca de 9 bilhões de libras (68 bilhões de reais) para a economia britânica até 2040".
- Pesca -
A questão da pesca era de particular importância para a França, que a considerava um requisito prévio para qualquer acordo global.
O Reino Unido aceitou prorrogar até 2038 um acordo com a UE que permite aos barcos europeus pescarem em águas britânicas e vice-versa. O acordo atual acabaria em 2026.
A prorrogação "garantirá estabilidade e certeza" aos pescadores "sem aumentar a quantidade de peixes que os barcos da UE podem capturar em águas britânicas", afirmou Downing Street.
Na Escócia, as críticas foram intensas. O setor pesqueiro "parece ter sido abandonado" por Londres, lamentou o primeiro-ministro escocês, John Swinney.
A Federação de Pescadores Escoceses falou em um "filme de terror".
Em contrapartida, Agnès Pannier-Runacher, ministra francesa encarregada da Pesca, mostrou-se "satisfeita" com o compromisso.
- Mobilidade dos jovens -
Bruxelas exigia um programa de mobilidade que permitisse aos jovens europeus estudarem e trabalharem temporariamente no Reino Unido, e vice-versa. Mas Londres teme tudo o que possa parecer uma forma de livre circulação e aumentar os números de imigração.
Não houve nenhum compromisso firme nesse sentido nesta segunda-feira, e o texto do acordo não usa o termo mobilidade.
As duas partes apenas disseram estar dispostas a "trabalhar em um programa equilibrado" que permita aos jovens trabalhar, estudar, fazer voluntariado e viajar por um período limitado no Reino Unido e na UE, em condições a serem definidas.
Londres e Bruxelas também mencionaram a possibilidade de um retorno do Reino Unido ao programa de intercâmbio estudantil Erasmus+.
O número de estudantes provenientes de países da UE que ingressam anualmente no Reino Unido caiu mais da metade desde o Brexit, passando de mais de 66.600 em 2020-2021 para mais de 28.000 em 2023-2024.
(A.Berg--BBZ)
