Berliner Boersenzeitung - Estado de emergência no território francês da Nova Caledônia após quatro mortes em distúrbios

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Estado de emergência no território francês da Nova Caledônia após quatro mortes em distúrbios
Estado de emergência no território francês da Nova Caledônia após quatro mortes em distúrbios / foto: Theo Rouby - AFP

Estado de emergência no território francês da Nova Caledônia após quatro mortes em distúrbios

O presidente da França, Emmanuel Macron, decidiu nesta quarta-feira (15) declarar estado de emergência no território francês da Nova Caledônia, onde os distúrbios contra uma reforma do censo eleitoral deixaram quatro mortos, entre eles um gendarme, e centenas de feridos desde segunda-feira.

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"Qualquer ato de violência é intolerável e será objeto de uma resposta implacável para garantir o restabelecimento da ordem", afirmou um comunicado da Presidência francesa. Um Conselho de Ministros aprovará o estado de emergência.

Os protestos começaram na segunda-feira, quando a Assembleia Nacional, a Câmara dos Deputados francesa, começou a debater em Paris uma reforma do censo eleitoral deste território colonizado pela França no século XIX.

Atualmente, apenas os eleitores registrados em 1998 e seus descendentes podem participar nas eleições regionais do arquipélago do Oceano Pacífico, que tem 270.000 habitantes.

Os independentistas consideram que a ampliação do censo eleitoral, que permitirá o voto dos que se estabeleceram mais recentemente na ilha, resultará na redução da influência proporcional dos residentes originais Kanak nas instituições locais, que têm amplas atribuições transferidas por Paris.

Após a primeira noite de graves distúrbios na segunda-feira, com incêndios, saques e tiros contra a polícia, as autoridades do território decretaram um toque de recolher, proibiram reuniões públicas e fecharam escolas e o principal aeroporto.

Porém, "os graves problemas de ordem pública continuaram na terça-feira, com incêndios e saques de estabelecimentos comerciais, infraestruturas e estabelecimentos públicos, incluindo várias escolas", admitiu nesta quarta-feira o Alto Comissário - representante do Estado francês -, Lous Le Franc.

"Imagine o que aconteceria se as milícias começassem a atirar contra pessoas armadas", disse Le Franc, que citou uma situação "insurrecional" no arquipélago.

As autoridades francesas indicaram que quatro pessoas morreram, entre elas um gendarme de 22 anos que foi baleado, e que também há centenas de feridos, incluindo cerca de 100 agentes das forças de segurança.

- "Solução política global" -

Os protestos contra a reforma não impediram o avanço do processo parlamentar em Paris,

Porém, por tratar-se de uma reforma constitucional, a medida também deve ser submetida à votação conjunta das duas câmaras e obter mais de 60% de apoio para ser aprovada em definitivo.

Macron anunciou que convocará esta sessão "antes do final de junho", exceto se os independentistas da Nova Caledônia e os partidários da permanência na França aprovarem uma reforma alternativa.

O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, afirmou nesta quarta-feira que vai propor "nas próximas horas" uma data às partes para uma reunião em Paris para "construir uma solução política global".

"A prioridade é restabelecer a ordem, a calma e a serenidade", acrescentou Attal, em um cenário de pressão sobre o governo de Macron por parte da oposição de direita, que pediu um decreto de estado de emergência.

Em uma declaração conjunta, os principais partidos independentistas e leais à França pediram "calma" à população, "apesar da situação insurrecional".

Localizado 1.200 quilômetros ao leste da costa da Austrália, este arquipélago é um dos muitos territórios que a França têm no Pacífico, no Oceano Índico ou no Caribe.

Graças ao acordo de Noumea de 1998, Paris delegou mais poder político à Nova Caledônia e já permitiu a organização de três referendos, todos com derrotas para a proposta de independência.

Este pacto também congelou o censo para as eleições provinciais no território, nas quais não podem votar quase 20% dos eleitores.

Por considerar o dispositivo "absurdo" e contrário aos princípios democráticos, o governo francês propôs uma reforma constitucional para incluir as pessoas estabelecidas na Nova Caledônia há pelo menos 10 anos.

Os independentistas kanak temem que a ampliação beneficie os partidos próximos ao governo de Paris e reduza sua influência.

Para a oposição de esquerda na França, Macron é o responsável pela situação atual, ao impor uma reforma que prejudica o acordo de Noumea.

"Presidente Macron, estenda a mão! “Faça gestos simples que salvem vidas e a nossa honra como povo francês aos olhos do mundo!”, apelou o líder da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon.

(P.Werner--BBZ)