Berliner Boersenzeitung - PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu denúncias "contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito", diz a nota.

"A organização tinha como líderes o então presidente da República [Jair Bolsonaro] e o seu candidato a vice-presidente [Walter Braga Netto]", que também foi denunciado, acrescenta o texto.

Bolsonaro foi acusado principalmente dos crimes de "golpe de estado" "tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito" e "organização criminosa armada", segundo o comunicado da PGR.

O procurador-geral embasou sua decisão em "manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática".

"As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos [Lula e Geraldo Alckmin], bem como a de ministro do STF", detalha a nota.

"O plano teve anuência do então presidente da República" Jair Bolsonaro, acrescentou a PGR.

O órgão acusatório baseou sua decisão em uma investigação da Polícia Federal que concluiu que, em dezembro de 2022, a trama golpista foi abortada por falta de apoio institucional no alto escalão das Forças Armadas.

No entanto, os denunciados fizeram uma "última tentativa" em 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, "incentivados" pelo ex-presidente e seus colaboradores.

Bolsonaro nega as acusações e se considera um "perseguido" pela Justiça.

"A tentativa de golpe nos prédios públicos vazios virou uma denúncia vazia, que não tem absolutamente NENHUMA PROVA contra Bolsonaro", reagiu na rede social X um dos filhos do ex-presidente, o senador Flavio Bolsonaro (PL/RJ).

- 'Examinando as provas' -

A denúncia está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá analisá-la.

Antes de ser confirmada, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira que o tribunal apreciaria a denúncia "examinando as provas" e sem "uma visão politizada".

Mais cedo nesta terça, Bolsonaro também se adiantou ao anúncio da PGR ao declarar a jornalistas em Brasília que não tinha "nenhuma preocupação" com a possibilidade de ser denunciado.

Suas declarações foram feitas no Senado, onde esteve para discutir estratégias para promover a lei de Anistia para os acusados pelo 8 de janeiro.

O STF já condenou quase 400 pessoas pela invasão às sedes dos Três Poderes.

- Inelegível para 2026 -

Segundo a investigação da PF, Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva" de uma trama golpista, que não se consumou por "por circunstâncias alheias à sua vontade".

Bolsonaro teria discutido a elaboração de uma minuta de "decreto presidencial" que justificava a necessidade de um "Estado de Sítio" para revisar a validade do processo eleitoral de outubro de 2022, no qual Lula foi eleito.

As discussões contemplaram a prisão do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e a convocação para novas eleições, de acordo com o relatório policial.

Bolsonaro já foi condenado em junho de 2023 pela Justiça Eleitoral, que o impossibilita de ser candidato nas eleições de 2026 por questionar sem provas o sistema eletrônico de votação.

Apesar disso, o ex-presidente reitera insistentemente sua intenção de concorrer nessa disputa.

(L.Kaufmann--BBZ)