Berliner Boersenzeitung - Justiça espanhola ordena que fisco devolva mais de US$ 64 milhões a Shakira

A Audiência Nacional, jurisdição em Madri especializada em assuntos financeiros complexos, determinou em meados de abril "a anulação da liquidação praticada e a consequente devolução das quantias pagas (...) mais os juros legais" do exercício fiscal de 2011, segundo um documento ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (18).

A soma total que deverá ser reembolsada à estrela mundial superará 55 milhões de euros (R$ 324,5 milhões), segundo o documento.

Shakira, que chegou a comparar a Agência Tributária espanhola à Inquisição, comemorou a decisão, que a seu ver "colocou as coisas em seu devido lugar".

"Nunca houve fraude, e a própria administração nunca conseguiu demonstrar o contrário, simplesmente porque não era verdade", escreveu a artista de 49 anos em um comunicado.

"Fui tratada como culpada, cada passo do processo foi vazado, distorcido e amplificado, e meu nome e minha figura pública foram usados para enviar uma mensagem ameaçadora ao restante dos contribuintes", afirmou a cantora.

Shakira disse esperar que a decisão crie "precedente" para "milhares de cidadãos anônimos" que são "esmagados por um sistema que presume sua culpabilidade".

- 183 dias -

O centro dos conflitos da artista com o fisco na Espanha esteve relacionado principalmente à residência fiscal da artista, que em 2011 iniciou uma relação com o então jogador do Barcelona Gerard Piqué.

Naquela época, a intérprete de sucessos mundiais como "Hips Don't Lie", "Waka Waka" e "Dai Dai", esta última a canção oficial da Copa do Mundo da América do Norte de 2026, não deixava de viajar pelo mundo devido à carreira.

Shakira sempre afirmou que se estabeleceu de forma permanente em Barcelona no fim de 2014, antes de transferir, em 2015, sua residência fiscal das Bahamas para a Espanha, pouco antes do nascimento de seu segundo filho.

No entanto, o fisco espanhol não via a situação da mesma maneira e a acusava de não ter pago seus impostos na Espanha em 2012, 2013 e 2014, apesar de ter residido no país por mais de 183 dias em cada um destes anos, limite a partir do qual uma pessoa é considerada residente fiscal.

A cantora chegou em 2023 a um acordo de última hora com a Promotoria e evitou, assim, um julgamento por supostos crimes fiscais nesses anos, que prometia expor sua vida privada.

Segundo a decisão conhecida nesta segunda-feira, "a administração não demonstrou que a demandante tivesse permanecido na Espanha" em 2011 "mais de 183 dias".

"Não importa se Bahamas era ou não um paraíso fiscal em 2011", acrescenta.

- Série de TV -

A quantia que deve ser reintegrada inclui o imposto de renda, que soma mais de 24 milhões de euros (R$ 159,6 milhões), a multa imposta à época por infração "muito grave", de quase 25 milhões de euros (R$ 166,2 milhões), o imposto sobre o patrimônio de 2011, de 2,6 milhões de euros (R$ 17,3 milhões), e a multa correspondente a este último, de 2,7 milhões de euros (R$ 17,9 milhões). A essa soma deverão ser acrescentados os juros.

O fisco também havia iniciado um procedimento referente ao ano de 2018, e a artista teve que pagar 6,6 milhões de euros (R$ 43,9 milhões) de regularização por "irregularidades" em sua declaração de imposto de renda de 2018.

Este caso, cheio de reviravoltas, inspirou uma série intitulada "Celeste", protagonizada por uma inspetora do fisco espanhol que investiga a possível evasão fiscal de uma estrela internacional da música latina.

Pela primeira vez desde 2018, Shakira se apresentará na Espanha, com 12 datas previstas em Madri, entre 18 de setembro e 11 de outubro.

Além da colombiana, várias personalidades tiveram problemas com o fisco espanhol, como os jogadores Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, também condenados a multas de vários milhões de euros.

(G.Gruner--BBZ)